SANTOS CUAMBE, Inês Selça dos. Análise da dinâmica sócioambiental em áreas de mineração: um estudo da exploração do carvão mineral em Moatize, Tete -Moçambique. Dissertação de mestrado, Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional, Universidade do Vale do Paraíba, São José dos Campos, 2016. SANTOS, M.Policy Brief 2 Março 2020 - Boa Governação no Sector da Indústria Extractiva: Situação de Moçambique em relação às Recomendações da Iniciativa de Transparência no Sector da Indústria Extractiva (ITIE) Publicado em 16 March 2020 Por Super User. 121 Downloads . …•Carvão Mineral –diminuição das receitas em 47.1%, para USD 648.7 milhões, deixando, deste modo, de ocupar a posição de maior produto de exportação do país, com um peso de 18.1% do total das exportações. O decréscimo é explicado pelo efeito conjugado da queda no volume exportado em 24.4% e pelasector extrativo possam atingir em dez anos o nível do atual orçamento de Estado de Moçambique, deixa nítida a necessidade de se criar capacidades do Estado e da sociedade civil para uma regulação eficaz do sector de matérias-primas. A prática de concessões e a tributaçãoda indústria extractiva na economia em 2019 e 2020 (em cerca de 1.3pp), nos últimos 10 anos tem estado a mostrar uma tendência crescente. A redução da contribuição da in-dustria para o PIB é justificada, por um lado, pela descida do preço do carvão mineral e do gás natural no mercado internacional de-Saneamento e Higiene reduziu consideravelmente nos últimos anos e em 2018, o valor está orçamentado em MT 15 milhões, ou seja, 0,3 por cento do total dos recursos do subsector de Água, Saneamento e Higiene. O subsector de Água, Saneamento e Higiene é predominantemente guiado pelo investimento estrangeiro.polÍticas neoliberais, setor extrativo e corporaÇÕes privadas enquanto agentes de desenvolvimento em moÇambique Segundo o Banco Mundial, a extração dos recursos naturais é uma possibilidade única de financiamento rápido do desenvolvimento econômico e da redução de pobreza, principalmente nos países do Sul Global.* Em caso de dúvidas, sugestões e questões relacionadas a esta nota, contacte: inocencia.mapisse@cipmoz ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA DO SECTOR EXTRACTIVO EDIÇÃO 2019 - 2020 1. Introdução e Justificativa A indústria extractiva, principalmente o sector de petróleo e gás, tem-se revelado promissor na economia moçambicanaentre os recursos naturais existentes em moçambique destaca-se o carvão mineral, gás natural, areias pesadas, ferro, ferro – vanádio, titânio, tantalite, turmalinas, bentonite,pegmatitos,mármores,bauxite,grafite,diamantes, ouro,fosfatos,calcário,pedras preciosas e semi – preciosas, riolitos, urânio platinóides, cobalto, crómio, níquel, cobre, …mineral e areias pesadas, e os hidrocarbonetos, nomeadamente gás natural e petróleo, sem a sua transformação industrial. Não está incluída neste contexto particular informação referen-te a outros componentes da indústria extractiva como ouro, pedras preciosas, florestas, água mineral, areia e pedra de construção.No Parecer e Relatório sobre a CGE de 2019, o TA nota que as 10 empresas do setor do gás, petróleo, energia e carvão pagaram nesse ano em impostos pouco mais de 19,7 mil milhões de meticais ...O Observatório da Mineração é um centro de jornalismo investigativo focado no setor extrativo criado em 2015.Especializado em cobrir a atuação de empresas multinacionais, o lobby, os impactos socioambientais da mineração, o garimpo ilegal, os aspectos econômicos, políticos, científicos e climáticos do setor mineral.Moçambique e ex- periência em áreas relacionadas com a segurança alimentar e nutrição. O seu conte-údo foi discutido com vários actores relevantes, em painéis e grupos de interesse, que incluíram funcio-nários do governo, representantes da sociedade civil, sector privado, academia e organizações das NU. ONa província de Tete, em Moçambique, poderá, até 2019, iniciar-se a exploração de ferro nos distritos de Moatize e Chiúta. O projecto irá …QUINZENAL 31 de OUTUBRO de 2012 - ANO I Bilingue (VERSO PORTUGUESA) N.o 18 Newsletter. COMUNICAMOS COM ENERGIA Pub. RECURSOS NATURAIS EM MOAMBIQUE: stimado leitor do magazine electrnico Energia & Indstria Extractiva Moambique, seja bem vindo a XVIII edio desta que a primeira e nica janela de informao sobre o sector da energia e …Moçambique. Big Hand quer quebrar ciclo de pobreza. 19/12/2021, 10:13. Moçambique, país afetado por conflitos internos, crise financeira, catástrofes naturais, atividades insurgentes e, …em empresas de mineração, petróleo e gás que operam nos sectores do petróleo, gás e mineração do país, de acordo com o Requisito do Padrão da ITIE 2.6.b: − Com base na informação disponível e obtida em consultas com o Sector Empresarial do EstadoATORES NO SETOR DA HABITAÇÃO 35 5. OFERTA E ESTOQUE HABITACIONAL 43 6. NECESSIDADE E DEMANDA DE HABITAÇÃO 55 ... Figura 40 Ações e iniciativas em resiliência habitacional 118 ... mozambique) GAZA MAPUTO SOFALA NAMPULA NIASSA CABO DELGADO TETE INHAMBANE ZAMBEZIA MAPUTO MANICA. MAPUTOEm 1999, sob iniciativa e incentivo da COMUTRA, criaram-se as condições para que os operadores e trabalhadores do sector informal na cidade de Maputo, através dos seus representantes eleitos, criassem a ASSOTSI.As relações de confiança e de solidariedade que se foram estabelecendo ao longo dos váriosAcerca das economias locais de Brumadinho e Mariana, traço o perfil da estrutura de trabalho dos municípios, os empregos formais do setor extrativo mineral e de outros setores, a arrecadação municipal proveniente da mineração, as assimetrias na apropriação da renda mineira e as condições da dependência pela atividade.Moçambique acaba de publicar o 7º relatório de Reconciliação da Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva (EITI, sigla inglesa) que cobre os anos de 2015 e 2016, abrangendo 83 empresas em 2015 (das quais 60 mineiras e 23 petrolíferas) e 80 empresas em 2016 (55 mineiras 25 petrolíferas).With 189 member countries, staff from more than 170 countries, and offices in over 130 locations, the World Bank Group is a unique global partnership: five institutions working for sustainable solutions that reduce poverty and build shared prosperity in developing countries.Moçambique encontra-se entre os dez maiores produtores do carvão mineral do mundo. Em Tete, foram descobertas grandes jazidas de carvão metalúrgico e térmico.Local Content and Corporate Social Responsibility in the Extractive Industry in Mozambique. Translated. ... mineiro são cerca de eh nove mil e para o o setor em trocar bonitos são cerca de oitocentos e e e noventa. ... por apresentar o potencial eh do setor extrativo para a economia nacional e acima de tudo a sua contribuição para aquilo ...Moçambique aderiu a iniciativa em 2009 e em 2012, após avaliação positiva do Conselho de Administradores da ITIE, foi declarado país cumpridor. Neste ano foi submetido o Segundo Relatório de Reconciliação da ITIEM, que incidiu sobre os pagamentos efectuados pelas empresas do sector extractivo e recebimentos do Estado, efectuados em 2009.Extrativismo Mineral. O extrativismo mineral é a atividade econômica que extrai minérios do solo, dos rios e dos mares. Os mais importantes são ferro, petróleo, manganês, bauxita, níquel, além da prata e do ouro. A extração de minério, atualmente, é altamente mecanizada e sua exploração deixa marcas profundas na região onde acontece.Tabela 29: Número de licenças activas e empresas com licenças activas em 2015 e/ou 2016 93 Tabela 30: Empresas seleccionadas no sector mineiro – 2015 95 Tabela 31: Empresas selecionadas no sector mineiro - 2016 96 Tabela 32: Empresas das quais não se obteve informação - Sector Mineiro - 2015 e 2016 98As transacções envolvendo a Vale e Mitsui, em 2016, bem como da Petronas Carigali, em 2016, são um exemplo claro. No caso da Petronas Carigali Mozambique E&P, a transacção foi efectivada em 2016, mas o imposto de mais-valias foi pago antecipadamente em 2014, quando o acordo entre as partes foi alcançado.Mercadorias – refere-se ao produto mineral. Este termo é definido no glossário do Regulamento da Lei de Minas. O sexto paragrafo da acção correctiva n.º 5, a avaliação da Secretaria Internacional refere que a entidade reguladora do sector de mineração começou a modernizar o cadastro mineiro em 2017 e espera que odas empresas, em receitas de petróleo, gás e minérios e a informação geral sobre a governação do sector extractivo. Os países são revalidados de três em três anos, para se aferir se o país continua a cumprir com os requisitos exigidos. Caso não mantenha o cumprimento dos requisitos o país é retirado da lista dos países ...O índice analisa a informação disponibilizada em websites de 12 empresas do setor extrativo moçambicano, ficando demonstrado que, de forma geral, a transparência encontra-se em níveis baixos ..."Trazer aspetos específicos sobre o setor extrativo em si e depois é preciso trazer o regulamento porque senão trouxer o regulamento nem sequer será posto em pratica o decreto", destacou Mapisse.Em 2013, os setores de maior crescimentos foram o setor extrativo (depois de um impulso nas exportações de carvão) e o setor financeiro (após a expansão do crédito e …